POR QUE O DIREITO A REORIENTAÇÃO SEXUAL ESTÁ PRODUZINDO TANTO BARULHO?


A mídia em geral e a militância LGBT principalmente , criticam veementemente uma decisão judicial, tomada na semana passada pela justiça federal, a qual, segundo eles, torna a homossexualidade caso de doença e dá aos psicólogos o direito de promover a chamada "cura gay." Será que foi esta mesmo a decisão tomada pelo magistrado na forma de liminar?

Segundo o Dr Antônio de Moura, advogado e mestre em Direito pela PUC-SP, a decisão do Juiz tem sido interpretada de forma equivocada ou maliciosamente torcida. Diz ele: "No dispositivo é possível perceber que a determinação judicial consiste apenas em “determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete (a Resolução nº 01/1999) de modo a impedir psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia”. Na verdade a liminar assinada pelo Juiz Valdemar Cláudio de Carvalho abre a possibilidade de Psicólogos oferecerem tratamento visando reorientação sexual e de desenvolverem estudos relacionados a este tema. Desde 1990 o Conselho Federal de psicologia mantinha uma resolução que proibia tais iniciativas. Tanto barulho só se justifica ou por ignorância ou porque há grandes interesses em jogo. Geralmente a retalhação é uma tática usada para garantir a segunda hipótese.

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